Criptomoedas atuais não são duradouras, diz presidente do BC inglêsO que é bitcoin? [como comprar e acompanhar a cotação]
Criação de CBDC é motivo de proibição
Nomeado de “Projeto de Lei de Regulamentação de Criptomoedas e da Moeda Digital Oficial”, a nova proposta visa criar uma estrutura para o futuro dinheiro virtual emitido pelo Banco Central Indiano. Além de facilitar a implementação e adesão à CBDC (Moedas Digitais de Bancos Centrais), o projeto deve “proibir todas as criptomoedas privadas na Índia”. Contudo, ainda “permite certas exceções para promover a tecnologia subjacente e seus usos”, afirma o documento oficial publicado pelo governo indiano no dia 29 de janeiro de 2021. Ainda não há uma data específica para a discussão da proposta no Congresso.
Projeto deve ser aprovado
Dada a situação política no Congresso indiano, a tendência é a aprovação do projeto de lei com folga. Assim, a legislação se tornaria a mais rígida ação regulatória tomada no país. Em 2018 já se falava na possibilidade de se banir criptomoedas sob a sugestão de uma pena de 10 anos para quem violasse a restrição. Porém, foi só agora que a proposta se tornou verdadeiramente concreta. “O governo não reconhece criptomoedas como um meio de pagamento legal ou moeda de troca e tomará todas as medidas para eliminar o uso desses criptoativos no financiamento de atividades ilegítimas ou como parte do sistema de financeiro”, afirmou o Ministro Arun Jaitley na época.
Rússia também proibiu criptomoedas no governo
Outro país que demonstrou um posicionamento mais rígido frente aos criptoativos é a Rússia. Em dezembro de 2020, o governo russo decretou que funcionários públicos e familiares estão proibidos de possuir criptomoedas. A medida foi um incremento à legislação que combate a corrupção estatal. O governo russo acredita que as criptomoedas facilitam a lavagem de dinheiro e por isso seriam utilizadas por políticos corruptos. Assim, o Ministério do Trabalho da Rússia decretou que funcionários públicos vinculados a órgãos federais, estaduais ou municipais devem se desfazer de todos seus ativos digitais até o dia 1º de abril de 2021. Com informações: CNBC
