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A NML é produzida todos os anos pelo governo dos EUA como uma classificação dos mercados e empresas suspeitos de praticarem, facilitarem, ignorarem beneficiarem a pirataria ou o contrabando. Isso inclui sites piratas como 1337x e The Pirate Bay, por exemplo. Mas e-commerces também aparecem na lista.
Shopee tem “nível muito alto” de pirataria, diz lista
Na lista do Escritório Representante de Comércio, a Shopee é descrita como uma plataforma onde se encontra um “nível muito alto” de itens contrafeitos sendo vendidos. Isso inclui os sites da varejista na América Latina, na Europa e no sudeste da Ásia — com exceção da loja virtual em Taiwan. Há ainda uma crítica ao processo da Shopee para derrubar produtos acusados de serem piratas da plataforma. Detentores dos direitos de propriedade sobre essas mercadorias dizem que o procedimento é “lento, descentralizado, penoso” e, em última instância, “ineficiente”. Além disso, empresas norte-americanas afirmam que a Shopee não criou um “ambiente” propício para que vendedores deixem de vender produtos piratas. O motivo seria a falta de punições mais assertivas da varejista contra lojistas suspeitos. A falta de cooperação com companhias também é vista como um problema. No Brasil, a Shopee assinou um termo de cooperação com o Procon-SP para coibir anúncios ilegais, assim como para ajustar sua operação à legislação brasileira.
AliExpress teve aumento em pirataria, segundo NML
Por sua vez, o AliExpress também aparece na NML como uma das lojas com alto nível de mercadorias piratas. Detentores de direitos notaram um aumento em itens ilegais na plataforma em 2021, apesar de reconhecerem que a Alibaba, dona do negócio, tem um dos melhores sistemas antipirataria na indústria do e-commerce. A lista aponta que alguns produtos falsificados são explicitamente anunciados como sendo piratas, enquanto outros são divulgados como sendo legítimos Detentores de propriedade destacam que houve aumento de vendedores que oferecem bens ilegais na loja do AliExpress. Para ingressar no site como um seller, é necessária uma licença. Todavia, os processos de examinação e punição de quem vende é insuficiente para combater a pirataria.
Brasil está na lista de mercados piratas com 25 de Março
Por fim, a lista do governo estadunidense aborda a Rua 25 de Março como um mercado de destaque para a pirataria, incluindo a Feira da Madrugada, a Nova Feira da Madrugada, e os shoppings populares Galeria Pagé, 25 de Março, Korai e Santa Efigênia. A lista diz que milhares de produtos contrafeitos são comercializados dentro e ao redor da região, tais como eletrônicos, brinquedos, roupas e calçados. O escritório de comércio diz que armazéns com ainda mais itens pirateados sustentam o comércio dessa região popular de São Paulo. “A região da Rua 25 de Março também é um suposto centro de distribuição para mercadorias contrafeitas ou pirateadas para o resto de São Paulo”, diz a NML. A lista cita que a falta de ações judiciais e responsabilização de empresários por trás dos vendedores ilegais previne uma mudança real no bairro, e permitem que a venda de contrabando siga livremente. Com informações: Torrent Freak
